Por Georgia Nicolau

Entre os dias 10 e 14 de julho deste ano participei da 16ª Conferência Bienal da Associação Internacional para os Estudos do Comum (International Association for the Study of the Commons- IASC)  cujo tema, este ano, era “Praticando os Comuns – auto-governança, cooperação e mudança institucional”. Com sedes rotativas, o evento deste ano aconteceu na cidade universitária de Utrecht, na Holanda, e teve como organizadores, além da própria IASC, a Universidade de Utrecht e seus programas de pesquisa Instituições para Ação Coletiva e  Instituições para Sociedades Abertas.

Sendo parte da construção do Instituto Procomum, desde ano passado ando debruçada em textos e reflexões sobre os comuns (os commons, em inglês, e procomún ou común em espanhol). Nesse sentido, a ida à Conferência da IASC foi uma experiência bastante rica para reafirmar algumas ideias surgidas a partir das nossas imersões e conversas, como por exemplo de que o comum ainda é uma agenda, um conceito, bastante ligado à pesquisa acadêmica, mas que temos cada vez mais praticantes e comunitários envolvidos  nesse debate (os comuneiros); a de que o comum ainda é muito identificado à gestão e governança de recursos naturais (rios, florestas, agricultura); e a de que não se trata de um conceito que finda em si mesmo, mas uma lente, um enquadramento possível para compreender o mundo; ele abrange, portanto, uma série de pessoas, grupos e pesquisadores atuando nos mais variados campos, os quais, de alguma forma, propõem formas de governança coletiva de um bem seja para preservá-lo, geri-lo ou construí-lo.

Os cinco dias da conferência da IASC concentraram mais de 600 apresentações vindas de 68 países, em diferentes formatos: painéis, palestras, apresentação de posters, mesas redondas, visitas a campo, além das atividades paralelas. Fundada como uma associação de acadêmicos e ainda majoritariamente uma plataforma para estudiosos dos comuns, a associação tem feito um esforço crescente para aproximar também o que eles chamam de praticantes, como é o caso do Instituto Procomum. Os comuneiros são aqueles que ativamente constroem cooperativas, associações e outras formas de ação coletiva, seja para administrar recursos naturais – caso das várias cooperativas de energia que são uma onda crescente na Europa ocidental – seja para ocupar espaços públicos das cidades, os comuns urbanos, outro tema em voga.

Primórdios

A IASC foi fundada em 1989 por um grupo de pesquisadoras nos Estados Unidos, entre elas a única mulher vencedora do Nobel de Economia e um ícone entre os estudiosos dos comuns, Elinor Ostrom. Ostrom foi também a primeira presidenta da associação, que em seus primeiros anos trazia no sigla a letra P de propriedade (IASCP), pois era destinada ao estudo das propriedades comunais. Em um video onde ela apresenta as razões da fundação da Associação, Elinor enfatiza a questão da interdisciplinaridade. Essa tão desgastada e perseguida palavra é essencial para entender os Comuns, e justifica meu interesse e minha crença cada vez maior neste conceito/prática.

A presidente da IASC para o biênio de 2015-2017 é a historiadora Tine de Moor, professora da cadeira de Instituições para Ação Coletiva em Perspectiva Histórica no Instituto para Ação Coletiva da Universidade de Utrecht que também foi co-fundadora do Jornal Internacional para dos Commons (e cujo livro The Dilemma of the Commoners.Understanding the Use of Common Pool Resources in Long-Term Perspective foi lançado e está disponível temporariamente para download neste link.

Nas palavras de Tine de Moor, “O comum está a cada ano florescendo como agenda, conceito e prática”.  A conferência foi um exemplo disso e demonstrou a vitalidade dos comuns como área de pesquisa e prática de diferentes ciências como a economia, as ciências políticas, a administração, o urbanismo, a arquitetura, as artes, a sociologia, a antropologia.

Em uma semana de imersão aprendi muitas coisas diferentes: das lutas ativistas de mulheres no interior da índia contra as hidrelétricas implantadas pelo Estado à uma apresentação sobre uma praça específica em Bruxelas, na Bélgica, que está em processo de tornar-se um comum a partir de um coletivo de pessoas.

O site com a programação completa da conferência, que dá uma ideia da complexidade e extensão da mesma, pode ser acessado aqui. Da programação completa, destaquei duas experiências que me foram muito marcantes e nas quais me aprofundei no relato:

O encerramento contou com o anúncio de que a próxima conferência, em 2019, já tem local: será realizada em Lima, no Peru, co-organizada pela Universidade Católica do Peru e a Universidade dos Andes, na Colômbia. A América Latina e a África são os continentes com menos representantes na Associação. Independente de fazer parte ou não da instituição, o Instituto Procomum faz um chamado a todxs os interessadxs em construir uma agenda até 2019 que demonstre o quanto nós, latinxs, estamos há tempos experimentando e construindo o comum.